Dívida de luz feita a partir de documento extraviado resulta em dano moral

acordo com o processo, J. foi impedida de fazer compras na cidade porque seu nome estava incluído no Serviço de Proteção ao Crédito, em razão de fatura de luz vencida e não quitada

Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível

Marinho: cupom é útil para a Receita e para o consumidor

Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Associação de termelétricas ajuíza ADI contra Constituição maranhense

A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direita de Inconstitucionalidade contra o artigo 247 da Constituição do Maranhão.

Vigilante de Furnas tem direito ao adicional de periculosidade

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Responsabilidade civil do empregador. Acidente do trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva.

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente

Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel

O ambiente de trabalho interfere na atitude da equipe

Por Isnar Amaral.

Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação

O entendimento foi estabelecido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado

Critério etário é considerado discriminatório.

Mais de 80% dos tribunais têm comissões socioambientais

Em cumprimento à Recomendação 11/2007, aumentou de 68% para 87% o percentual de tribunais que instituíram comissões ambientais ou socioambientais